Notícias

21/12/2012 10:38h - Por Catiusca Lohana

Muritiba: Polícia encontra jovens que fugiram de casa

 

As duas adolescentes de 13 anos, que fugiram de casa pra viver em companhia de supostos traficantes, foram encontradas pela Polícia Militar na manhã desta quinta (20) completamente despidas no interior de um prostíbulo que funciona nos fundo de um bar, na localidade de Baixa Grande, zona rural de Muritiba. De acordo com a delegada Dr. Jocelina Ferrão, o proprietário do estabelecimento disse não ter conhecimento da presença das garotas no local, mas deve ser indiciado como cúmplice. A polícia procura agora um homem de pré-nome Cleiton, que estaria no local praticando sexo com as duas menores, mas conseguiu fugir com a chegada da polícia. As jovens foram encaminhadas a delegacia do município, onde foram ouvidas e entregues aos pais. Segundo o radialista Fabão, familiares estariam revoltados com a atitude das garotas. (Forte na Notícia)


21/12/2012 10:37h - Por Catiusca Lohana

'Brasil é país dos privilégios', diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (20) que pretender combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido. O ministro classificou a medida como uma das prioridades a serem tomadas como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio”, disse. Além disso, Barbosa elegeu como “prioridade número um” no STF em 2103 o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral, cujas decisões obtidas no Supremo são aplicadas a todos os episódios semelhantes em instâncias inferiores. Informações da Agência Brasil.


21/12/2012 10:36h - Por Catiusca Lohana

Professora sequestrada em Vilas do Atlântico foi mantida refém por 3 horas

A professora de 61 anos que foi sequestrada por quatro homens na tarde desta quarta-feira (19) ficou três horas em poder dos bandidos, segundo a Polícia Civil. Ela foi sequestrada quando estacionava o carro em frente a sua casa na Praia de Guaratiba, em Vilas do Atlântico.Os assaltantes - três adultos e um adolescente - foram presos em Salvador e Lauro de Freitas por policiais da 23ª Delegacia. A vítima foi liberada ilesa.

Demerson dos Santos Costa, 19, e o adolescente de 17 vigiavam a vítima em uma casa no Bairro da Paz quando foram surpreendidos pela polícia. Também fazia guarda Fernando Leite Silva Figueiredo, que fugiu com a arma usada para render a vítima. Já Marcus Vinícius dos Santos, 19, e Guilherme do Espírito Santo Oliveira, 20, foram presos no centro de Lauro de Freitas, quando faziam compras com os cartões da vítima.

Demerson e o adolescente renderam a professora quando ela estacionava seu carro, um Sportage. Ela foi obrigada a entregar cartões de créditos e senhas para os ladrões e depois foi levada como refém para uma casa, enquanto dois dos bandidos faziam saques e compras. Eles compraram roupas de marca, relógios, uísques, energéticos e panetones.

Os presos foram levados à 23ª DT e autuados por roubo duplamente qualificado, formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro. Já Fernando, que conseguiu fugir, teve a prisão preventiva decretada. Documentos, celular e cartões da vítima, assim como seu carro, foram recuperados pela polícia. Os objetos comprados pelos ladrões também foram localizados. (Correio)


21/12/2012 10:35h - Por Catiusca Lohana

PP quer vaga de vice-governador em 2014; João Henrique estaria descartado

Durante o encontro com o PP, terceiro partido em número de prefeitos eleitos na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) agradeceu o apoio da legenda e ouviu do deputado federal Mário Negromonte que o partido tem representatividade política para ocupar a vaga de vice-governador na próxima disputa. Os nomes mais cotados para a vaga são o do próprio Negromonte e o e do também deputado federal, João Leão. O atual gestor, João Henrique, que é filiado ao partido não estaria na lista. (Politicalivre)


21/12/2012 10:34h - Por Catiusca Lohana

Rodovias estaduais terão operação para o Natal e Reveillon

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da PMBA lançará neste sábado (22), às 10h, no Posto Rodoviário de Arembepe, BA-099/Km 22, Estrada do Coco, a operação especial para o Natal e Réveillon nas rodovias estaduais, que intregra a Operação Verão da PMBA. Serão empregados 551 policiais militares nos postos rodoviários e em barreiras de abordagens.

Na Operação serão utilizadas viaturas quatro e duas rodas em rondas itinerantes nas rodovias, assim como o uso de etilômetros e radares estáticos em pontos estratégicos das rodovias, visando o controle, a fiscalização, o ordenamento e a segurança do tráfego.As ações serão intensificadas na região litorânea do estado, como a Ilha de Itaparica, Estrada do Coco/Linha Verde e Saubara, entre outras.

A Operação Natal terá início às 8h do sábado (22), e seguirá até às 8h de quarta-feira (26). E a Operação Réveillon começará às 8h do dia 29 de dezembro até às 8h do dia 2 de janeiro de 2013, ambas com duração de quatro dias. (Aratu)


21/12/2012 10:33h - Por Catiusca Lohana

Programa de investimentos em aeroportos contempla 21 cidades baianas

Vinte e uma cidades baianas serão beneficiadas com o programa de investimentos do governo federal em aeroportos regionais, que foi anunciado nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff. O Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos equipamentos. Para incentivar a aviação regional, o governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias. “São investimentos importantes para dinamizar a economia do interior, uma estratégia do governo para capilarizar o desenvolvimento e ampliar a infraestrutura dos municípios”, avaliou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). (Bahia Notícias)


21/12/2012 10:30h - Por Catiusca Lohana

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 48 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 1.453 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) em Maceió (AL), e o prêmio acumulou de novo. Os números sorteados foram: 06 - 13 - 25 - 32 - 47 - 57. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, no sábado (22), poderá pagar um prêmio de R$ 48 milhões na faixa principal. Um total de 282 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 10.734,25 cada um. Outros 14.237 bilhetes fizeram a quadra e vão receber um prêmio de R$ 303,74 cada. A Caixa preparou três sorteios da Mega-Sena para esta semana que antecede o Natal: na terça (18), nesta quinta (20) e no próximo sábado (22). Normalmente, os concursos ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica da Caixa. O valor da aposta mínima, com seis números, é de R$ 2. O sorteio da Mega da Virada será realizado no dia 31, uma segunda-feira. O prêmio previsto é de R$ 180 milhões. Segundo a Caixa, o prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão o prêmio.


21/12/2012 10:28h - Por Catiusca Lohana

Inri Cristo desdenha de profecia maia e diz que o mundo acaba todo dia

Incomodado com a reação das pessoas diante da profecia maia sobre o fim do mundo, o homem que se proclama a reencarnação de Jesus, Inri Cristo, afirmou que a humanidade pode esperar um dia normal em 21 de dezembro. Segundo o líder da Suprema Ordem Universal da Santíssima Trindade, sediada no Distrito Federal, o mundo vai acabar em uma guerra nuclear, em data e hora desconhecidas. “No dia 21, o mundo acabará para muitos [que morrerem até aquela data], mas a vida continua na Terra. Nós teremos que continuar, cada um de nós, a cumprir nossa missão”, afirmou. "A vida segue inexoravelmente.” De acordo com Inri Cristo, a profecia maia sobre o fim do mundo é uma interpretação equivocada. Segundo ele, saber a data em que o mundo vai acabar geraria um “caos social”. “Já tem muita gente procurando buraco para se esconder, comprando exageradamente comida.” Para reconhecer os sinais de que o fim do mundo está próximo, Inri recomenda que as pessoas acompanhem os noticiários e estudem antropologia, biologia e história. Ele afirma que uma comparação entre épocas diferentes revela que a humanidade está sendo preparada para essa mudança. Entre esses indícios estão as mudanças ambientais e a explosão demográfica.“A Terra está insustentável. Agora as guerras não serão meramente como nos tempos de Roma, por espólio. Agora as guerras são por comida, água”, diz. “São sete bilhões de pessoas – isso é estatística, mas estatística oficial, extraoficialmente é muito mais. São um bilhão de famintos.” Os conflitos, segundo o líder, começarão pelas pessoas que não têm fome, mas também não querem senti-la. “Aqueles que estão com fome estão exauridos até para pegar em uma arma. Agora, aqueles que estão vendo os que estão com fome e não querem ficar com fome, estes são os perigosos para a guerra. São esses que articularão, quer seja maciçamente, quer seja individualmente, a organização que culminará com a guerra.” (G1)


21/12/2012 10:28h - Por Catiusca Lohana

Mulher é encontrada morta a facadas dentro de casa em Tancredo Neves

Uma mulher ainda não identificada foi encontrada morta dentro de casa no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (20). De acordo com informações da Central de Polícia, a vítima tinha diversas marcas de facadas pelo corpo e estava apenas de calcinha.

O corpo da jovem, que foi encontrado por volta das 8h30 no imóvel localizado na Primeira Travessa Paulo Valverde, foi periciado e encaminhado para o Instituto Médico Legal, onde permanece aguardando identificação.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) não tem mais informações sobre o homicídio. (Correio)


21/12/2012 10:26h - Por Catiusca Lohana

Barbosa diz que Marco Maia não tem como mudar penas do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), não tem o poder de mudar as consequências das decisões tomadas pelo Supremo no processo do mensalão.

Maia tem dito em entrevistas que o STF não pode interferir na questão do mandato dos parlamentates condenados na ação - João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - e tem visto a execução antecipada das sentenças com ressalvas. Perguntado sobre a hipótese de abrigar os condenados na Casa Legislativa, caso as prisões sejam decretadas por Barbosa, Marco Maia não decartou a possibilidade e argumentou que os parlamentares só podem ser presos em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado, como prevê a Constituição.

“Acredito que o deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo que terá a incumbência de dar cumprimento à decisão. Portanto, o que ele diz hoje não terá nenhuma repercussão no futuro ou no momento adequado de execução das penas decididas pelo plenário [do Supremo]”, disse Barbosa, em entrevista coletiva nesta tarde. "A proposição de medidas dessa natureza, de acolher condenados pela Justiça nas Casas do Congresso, é violação das mais graves à Constituição brasileira", acrescentou. A Procuradoria-Geral da República apresentou ontem (19) pedido ao Supremo para a prisão imediata dos condenados. Barbosa deve decidir amanhã (21) sobre a solicitação.

O ministro ainda negou que o STF esteja cometendo ingerências no Poder Legislativo, alegando que as condenações do mensalão são conseqüências de crimes praticados por figuras públicas, e criticou os entendimentos contrários. “É falta de compreensão do nosso sistema político constitucional, falta de leitura, de conhecimento, do próprio país, da Constituição, não compreender o funcionamento regular das instituições. Tudo o que ocorreu aqui nesta semana são fenômenos normais regulares em um sistema de governo como o nosso”.

Barbosa comentou sobre as declarações de Maia, que vinculou a nomeação ou cassação de ministros do STF à decisão do Parlamento. “Vivemos em democracia em que não há lugar para qualquer tipo de ameaças. Trata-se de desconhecimento puro das instituições políticas brasileiras. Não é o Parlamento quem nomeia ministro do STF. Quem nomeia é o presidente da República, que ouve o Senado [que sabatina o indicado ao cargo]”. Sobre possíveis processos de cassação contra ministros da Corte, Barbosa afirmou que o simples fato de o STF cumprir sua função, julgando processos criminais, não abre espaço para isso. “Há um erro grosseiro de análise das instituições brasileiras”, concluiu. (Agência Brasil)


21/12/2012 10:22h - Por Catiusca Lohana

Transporte irregular de eleitores leva MP a denunciar oito em Guaratinga

O promotor de Justiça Dinalmari Mendonça denunciou cinco pessoas por crime eleitoral e encaminhou três para a Justiça Criminal comum por terem cometido o delito de falso testemunho, depois de apurar denúncia de que 46 eleitores foram transportados na última eleição municipal d a cidade de Belo Horizonte, onde residem, em ônibus fretado e contendo propaganda política em seu interior, para votar em Guaratinga, a 699 km de Salvador, sem autorização da Justiça Eleitoral. Os denunciados são Kenoel Viana Cerqueira, Egvânio Moniz Barreto, conhecido como Zicão, Ítalo Borges, Thiago Pereira dos Santos e Anderson Abreu Magesty. Segundo o promotor de Justiça com atribuição eleitoral, a denúncia chegou à Polícia Militar dando conta que, no dia seis de outubro, véspera da eleição, o ônibus da empresa Magestur Agência de Viagens Turismo Ltda., que tem por sócio-administrador Anderson Abreu Magesty, desembarcava os eleitores na porta de um imóvel da Rua Gameleira. No local, a PM constatou que as pessoas estavam sendo recepcionados por Kenoel e que no interior do veículo continha propaganda com “santinhos” dele, que era candidato a prefeito, e de Isaías, candidato a vereador. Os denunciados Ítalo e Thiago eram os motoristas que se revezavam na condução do ônibus e Egvânio foi o responsável pelo fretamento.

A denúncia se justifica, diz o promotor de Justiça, porque foi infringido o Art. II da Lei 6091/74 que só permite, no dia da eleição, um dia antes e até um dia após, a utilização de coletivos de linhas regulares e não fretados como se configurou a situação. Explica Dinalmari que, “para ocultar o crime praticado, a passageira Irlany Rodriguez da Cruz inventou a história de que estavam ali para casar no dia sete”, mas houve contradição quando ela foi ouvida, o mesmo ocorrendo com Rogério Chaves da Cruz e Vanúsia dos Santos Cruz que informaram estar ali para marcar o casamento de Irlany, cometendo os três o delito de falso testemunho, pois o ônibus retornaria a Belo Horizonte no dia sete com 44 dos 46 passageiros. Por isso eles vão responder na Justiça Criminal comum, para onde foi encaminhada cópia do inquérito policial. (Ascom-MP)


21/12/2012 10:22h - Por Catiusca Lohana

Nova lei seca põe fim à brecha do bafômetro, mas depende de tribunais

As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à "subjetividade" do texto. O projeto de lei, publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União", foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta (20). Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado e, para defensores da tolerência zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça. (G1)


21/12/2012 10:20h - Por Catiusca Lohana

TCM rejeitou 188 contas de prefeituras

O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra. As contas se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A situação das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas. (ATarde)


13/12/2012 11:07h - Por Catiusca Lohana

Operadoras de celular ainda precisam melhorar serviço, avalia Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse em audiência pública nesta quarta-feira (12) que os investimentos das operadoras de celular e banda larga aumentaram, mas ainda há muito o que melhorar. A audiência foi promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e contou ainda com a presença do diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy. Rezende disse que após a medida cautelar imposta às operadoras, exigindo os planos de investimento em razão de várias falhas na prestação de serviço de telefonia móvel, houve uma pequena melhora, mas ainda aquém do esperado. – As operadoras têm que buscar uma forma de melhorar consideravelmente os níveis de atendimento, tanto a nível de suportar a infraestrutura de rede, como também em relação ao atendimento ao usuário – afirmou o presidente da Anatel. Rezende disse ainda que as empresas que não alcançarem as metas dos indicadores de qualidade estabelecidos pela Anatel serão multadas. (FN)


13/12/2012 11:06h - Por Catiusca Lohana

Quadrilha arromba caixa eletrônico do Banco do Brasil com um pé de cabra

Um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado no centro de Trancoso, distrito de Porto Seguro, foi arrombado por uma quadrilha.

Eram por volta das 2 horas da madrugada de ontem, quando os homens chegaram usando um carro modelo Ford KA de cor prata e uma motocicleta Honda Fan e arrombaram a porta de entrada do Supermercado Nogueira, onde os caixas eletrônicos ficam situados.Os homens forçaram os caixas eletrônicos com pé de cabra.

Testemunhas disseram que ao fugir do local os assaltantes deram vários tiros para o alto. A quantia levada ainda não foi confirmada pela instituição. A polícia foi acionada, e perseguiu a quadrilha, que conseguiu escapar pela BR-101, em direção a Itabela.

Na mesma cidade, segundo a polícia, outro caixa eletrônico foi arrombado no distrito de Arraial d’Ajuda, no mês passado. Só que neste crime os bandidos explodiram o dispositivo com dinamite.

Dados do sindicato dos bancários mostram que mais de 164 caixas eletrônicos foram atacados por quadrilhas de assaltantes de banco somente este ano em todo o Estado. (Tribuna)


13/12/2012 11:03h - Por Catiusca Lohana

Funcionários da EBC cancelam paralisação após reajuste salarial

A direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conseguiu acertar com seus funcionários os reajustes e benefícios para o ano de 2013. O acordo foi concretizado em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, na sede da estatal, em Brasília. Com as negociações encerradas, a paralisação de parte dos colaboradores, prevista para esta quinta, foi cancelada. Com o acerto, ficou definido que o reajuste salarial dos empregados da EBC será de 5,45%. O aumento do ticket refeição será de 12%. Na assembleia, também ficou definido que outros dois benefícios terão crescimento nos valores a serem repassados aos funcionários: ampliação em 20% do valor do auxílio-pessoas com deficiência e acréscimo de 40% para 60% nos cargos de coordenação por concursados. (Comunique-se)


13/12/2012 11:02h - Por Catiusca Lohana

Pesquisa da FGV mostra indústria mais otimista para 2013

Apesar do desempenho fraco em 2012, as expectativas para a indústria em 2013 são melhores do que as vistas no final de 2011 para 2012, revela a Sondagem de Investimentos da Indústria de Transformação relativa ao período de outubro a novembro, divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta quinta-feira. As empresas entrevistadas mostraram ligeira melhora nas projeções para os quesitos investimentos e faturamento. As previsões para o emprego, no entanto, são menos favoráveis.

Das 936 empresas ouvidas no período de 15 de outubro a 30 de novembro, 50% informaram que programam aumentar os investimentos em capital fixo no próximo ano, enquanto 15% planejam reduzir. A parcela das que preveem crescimento real das vendas, descontada a inflação, chega a 71%. O porcentual das que projetam queda do faturamento em 2013 é de 6%.

A pesquisa revela ainda que "as expectativas para contratações pela indústria em 2013 tornaram-se menos favoráveis este ano em comparação com as previsões feitas no bimestre outubro-novembro do ano passado", informou a FGV, em nota. O porcentual de empresas que pretendem contratar diminuiu de 36% para 32%, na comparação do bimestre outubro-novembro de 2012 com o mesmo período de 2011. As que programam demissões aumentou de 10% para 12%. Em relação a 2012, 37% das empresas reportaram aumento do pessoal ocupado e 23%, queda.

Neste ano, a indústria percebeu uma piora do ambiente dos negócios na comparação com a sondagem feita no ano anterior. Do total de entrevistados, 43% disseram ter investido mais em máquinas e equipamentos e 28% informaram ter reduzido investimentos. Em 2011, essas parcelas haviam sido de 54% e 20%, respectivamente.

Em relação às contratações, 37% das empresas disseram ter elevado o contingente de mão de obra em 2012, parcela inferior aos 43% registrados no mesmo período do ano passado. A proporção de empresas que cortaram postos de trabalho aumentou de 15% em 2011 para 23% este ano. Enquanto caiu o número de empresas que informaram crescimento das vendas reais neste ano, fechando em 54%, oito pontos porcentuais a menos do que no ano passado. Do total de entrevistados, 24% informaram redução do faturamento. Em 2011, o porcentual era de 15%. (A Tarde)


13/12/2012 11:00h - Por Catiusca Lohana

Embasa conclui 51 ações em 2012 e amplia acesso a serviços de água na Bahia

Em 2012, a Embasa ampliou o acesso a água tratada para mais 400.594 pessoas e expandiu o serviço de esgotamento sanitário para outras 260.067. Estes números representam um avanço na cobertura dos serviços de 3,3% e 6,2%, respectivamente, e foram apresentados nesta quarta-feira, dia 12, no Hotel Pestana, Rio Vermelho. Os avanços são resultantes de investimentos da empresa com recursos próprios, estaduais e federais, da ordem de R$ 448,9 milhões. Os investimentos, dentro do programa Água para Todos, do Governo do Estado da Bahia, possibilitaram a conclusão, em 2012, de 51 ações, sendo 42 de abastecimento de água e nove de esgotamento sanitário.

Na ocasião, o presidente da empresa, Abelardo de Oliveira Filho, apresentou a campanha de sensibilização sobre uso consciente de água neste verão, época em que as pessoas consomem mais e, por isso, precisam ficar mais atentas ao desperdício. A nova campanha vai ser veiculada nas TVs, rádios e mídia externa (outdoor, busdoor) e contará com participação do ator Luis Miranda, representando quatro personagens que mostram as formas corretas de utilização da água que chega na torneira de casa. “É uma tarefa de todos nós, da coletividade, economizar água e preservar os mananciais”, disse o presidente da Embasa. (Aratu)


13/12/2012 10:59h - Por Catiusca Lohana

Campo Formoso: Julgamento de cassação do prefeito pode parar no Conselho Nacional de Justiça

O prefeito eleito de Campo Formoso, Adolfo Menezes (PSD), corre o sério risco de perder o mandato por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. A cassação de sua candidatura foi aceita pelo juiz federal Saulo Casale, mas logo estabeleceu-se uma polêmica no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Como o julgamento foi iniciado quando o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra deixava o órgão e sua substituta, a desembargadora Maria do Socorro, ainda não tinha sido empossada, bem como o juiz Josevandro Andrade se encontrava ausente, tanto ele quanto ela não poderiam votar no processo, segundo o regimento interno da Corte, que proíbe a participação na votação de quem não esteve presente ao início do júri.

 

Por causa do risco de desrespeito ao que estabelece o regimento, a acusação já admite até a possibilidade de recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do TRE, caso ela seja favorável a Menezes. No ponto relativo às denúncias por uso indevido de meio de comunicação, a acusação garante que Menezes fez pelo menos 1.180 inserções com propaganda de sua candidatura em rádios de Campo Formoso durante a campanha, desrespeitando a legislação eleitoral. (Politicalivre)


13/12/2012 10:57h - Por Catiusca Lohana

Supremo espera por Celso de Mello para decidir sobre perda de mandatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento do processo do mensalão com a apresentação do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre a perda de mandato dos deputados condenados. Quatro ministros já votaram pela cassação dos mandatos e outros quatro, pela prerrogativa da Câmara de deliberar sobre o assunto. A decisão seria tomada nesta quarta (12) pelo Supremo, mas a sessão foi cancelada em razão de uma "forte gripe" de Celso de Mello. Celso de Mello telefonou para o presidente da corte na tarde de quarta dizendo que vai comparecer à sessão desta quinta. Mas o gabinete informou que ele somente estará presente se estiver em boas condições de saúde.

 

No julgamento do mensalão, a corte ainda tem três assuntos pendentes: a cassação dos mandatos, o reajuste nas multas aos condenados e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O julgamento pode ser encerrado nesta quinta ou na próxima segunda (17) sem a análise do pedido de prisão imediata, solicitada no começo do julgamento. Mas não houve pedido oficial do procurador. Gurgel só deve protocolar a petição após a conclusão do julgamento do processo. Há possibilidade de o tema ser analisado monocraticamente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ou ser levado ao plenário. Depois disso, haverá a última sessão do ano na quarta (19). O recesso do Judiciário começa na quinta (20). (G1)


Próximo Próximo









Notícias Vídeos Fotos Contato Expediente
© Copyright 2012 Lelis Fernandes
Política de Privacidade Todos os Direitos Reservados